
PNAB – Cultura em Ação: documentos e realizações do Chamamento Público nº 03/2025
Consulte o edital, os anexos, as publicações oficiais e os registros dos quatro projetos contemplados em Rincão.
A Prefeitura de Rincão reúne nesta página os documentos do Chamamento Público nº 03/2025 — Cultura em Ação, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e os termos de execução cultural e registros dos projetos contemplados.
Os documentos do chamamento abaixo se referem ao ano de 2025 e estão disponíveis para consulta.
Edital e anexos
- Edital de fomento à execução de ações culturais — Chamamento Público nº 03/2025 (PDF)
- Anexo I — Categorias (PDF)
- Anexo II — Formulário de inscrição e plano de trabalho (PDF)
- Anexo III — Critérios de avaliação (PDF)
- Anexo IV — Modelo de termo de execução cultural (PDF)
- Anexo V — Modelo de relatório de execução do objeto (PDF)
- Anexo VI — Declaração para coletivo sem CNPJ (PDF)
- Anexo VII — Declaração para cotas de pessoas negras e indígenas (PDF)
- Anexo VIII — Declaração para cotas de pessoas com deficiência (PDF)
- Anexo IX — Formulário de recurso (PDF)
Publicações oficiais e resultado final
- Aviso de chamamento público e comissão de seleção — Diário Oficial do Município, 04/12/2025 (PDF)
- Aviso de chamamento público — Diário Oficial da União, 05/12/2025 (PDF)
- Aviso de chamamento público — Folha de S.Paulo, 05/12/2025 (PDF)
- Divulgação do resultado final (PDF)
Projetos: termos de execução cultural e registros de realização
Consulte os termos de execução cultural e os materiais de cada projeto. Os vídeos podem ser abertos para assistir ou baixar.
Sabores Mineiros na Rua — Cultura, Tradição e Gastronomia Popular em Rincão
Proponente: Mauro Sérgio.
Termo de execução cultural: nº 65/2025, de 23 de dezembro de 2025.
- Baixar o termo de execução cultural nº 65/2025 (DOCX)
- Assistir ou baixar o vídeo de realização 1 (MP4, 60,9 MB)
- Assistir ou baixar o vídeo de realização 2 (MP4, 95,4 MB)
Rincão em Movimento — Economia, Território e Produção
Proponente: Diogo Willian.
Termo de execução cultural: nº 66/2025, de 23 de dezembro de 2025.
- Baixar o termo de execução cultural nº 66/2025 (DOCX)
- Assistir ou baixar o vídeo de realização (MP4, 45,1 MB)
Festival Mundo da Música e Oficinas
Proponente: Nikolas Jadson Adami.
Termo de execução cultural: nº 67/2025, de 23 de dezembro de 2025.
- Baixar o termo de execução cultural nº 67/2025 (DOCX)
- Assistir ou baixar o vídeo de realização (MP4, 97,8 MB)
Mantenha Fora do Alcance do Bebê
Proponente: João Vitor Portela.
Termo de execução cultural: nº 68/2025, de 23 de dezembro de 2025.
- Baixar o termo de execução cultural nº 68/2025 (DOCX)
- Assistir ou baixar o vídeo da peça (MP4, 245,5 MB)